SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Anderson Castro, Psicólogo Clínico, CRP 04/35926. Sua finalidade é demonstrar transparência e esclarecer quais dados são coletados, por que são coletados e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Regulamento (UE) 2016/679. O documento poderá ser atualizado em razão de alterações normativas, por isso recomendamos que o usuário consulte esta seção periodicamente.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais são coletados quando o usuário cria uma conta ou perfil na plataforma ou utiliza suas funcionalidades. Entre eles estão dados básicos de identificação, como nome completo e e-mail. Essas informações permitem identificar o usuário e oferecer uma experiência mais segura e adequada às suas necessidades.
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
São coletadas informações necessárias para otimizar a navegação e o acesso às páginas.
SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais coletados e armazenados pela plataforma Anderson Castro, Psicólogo Clínico, CRP 04/35926, têm as seguintes finalidades:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e honrar os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e contribuir para a melhoria da qualidade e do funcionamento dos serviços.
Dados de cadastro: permitir o acesso a determinados conteúdos exclusivos para usuários cadastrados.
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados durante o período necessário à prestação do serviço ou ao cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/2018.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto nos casos em que a lei determinar outro tratamento.
SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se responsabiliza por atos de terceiros, como ataques cibernéticos, nem por ações do próprio usuário, como o compartilhamento voluntário de seus dados. O site compromete-se a comunicar ao usuário qualquer violação de segurança que envolva seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, nos limites legais. No entanto, as informações poderão ser divulgadas quando houver obrigação legal ou violação dos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em mecanismos de busca nem dentro da plataforma.
SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao dispositivo do usuário e armazenados pelo navegador. Eles podem conter informações relacionadas à navegação, como local e horário de acesso, e ser lidos posteriormente pelo servidor para personalizar os serviços.
O usuário e o visitante da plataforma Anderson Castro, Psicólogo Clínico, CRP 04/35926, declaram estar cientes de que cookies podem ser utilizados para coletar dados de navegação.
SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
Ao se cadastrar, o usuário declara conhecer seus direitos de cancelar o cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, além de garantir a veracidade das informações fornecidas.
O usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento por meio de nossos canais de atendimento.
SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que usuários e visitantes a consultem regularmente.
As alterações e os esclarecimentos entrarão em vigor após sua publicação na plataforma. Quando houver mudanças relevantes, os usuários serão notificados. O uso do serviço ou o fornecimento de informações pessoais após as modificações representa concordância com as novas condições.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
